O que é DPO? O DPO – Profissional de Privacidade e Proteção de Dados ou encarregado de proteção de dados – é, portanto, um cargo importantíssimo dentro das empresas. Isso se deve aos seus conhecimentos relativos a proteção de dados …
A modalidade do cashback como forma de pagamento é uma novidade entre os brasileiros que precisa ser protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados Trata-se de uma modalidade de compras em que o cliente recupera parte do dinheiro gasto …
Os problemas das escolas particulares A discussão acerca da administração escolar ganhou força depois da Constituição Federal de 1988, e posteriormente com a alteração em 2018 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96. Essa lei preconiza …
A LGPD se inspirou no Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais Europeu (RGPD 2016/679) no qual vários países estão recepcionando em seus ordenamentos jurídicos. É um movimento mundial de adaptação a transformação digital e a sua empresa precisa de …
A necessidade de tratar o tema nas escolas foi reforçada com o advento da pandemia do Covid 19 e pela Lei nº 13.185/15 (também conhecida como Lei do Bullying). Ela institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e …
O uso da internet cresce cada vez mais globalmente e o mundo virtual chega a se confundir com o mundo real. E, esse novo mundo, o digital, muitas vezes parece uma “terra sem lei”, onde pode-se fazer qualquer coisa sem …