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A crescente popularidade do aplicativo de mensagens WhatsApp, especialmente entre grupos de mães, tem demonstrado ser uma ferramenta poderosa de comunicação. No entanto, a propagação de fofocas e fake news nesses grupos pode resultar em graves consequências legais, tanto no âmbito civil quanto criminal. Este artigo tem como objetivo esclarecer essas questões e destacar medidas preventivas […]

Iniciativa da ANPD afeta todas as empresas de coletam e utilizam dados pessoais de menores de idade A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) definiu na última semana as regras para interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto às hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados de crianças e adolescentes. […]

Maurício Businari Colaboração para o UOL, de São Paulo Estelionatários estão visando caminhoneiros autônomos para aplicar golpes na praça. Os criminosos obtêm dados pessoais dos motoristas, que são então usados para fazer empréstimos usando o nome das vítimas. O prejuízo financeiro acarreta outras dificuldades para os profissionais: com o nome sujo, eles têm problemas para […]

A palavra emoji vem do japonês, e significa: figura (e), texto (mo) e personagem (ji). Estes símbolos surgiram por volta dos anos 1999 nos celulares japoneses e rapidamente se popularizaram entre seus usuários. De acordo com os dados de um estudo apresentado aqui 92% dos internautas utilizam frequentemente  os emoji nas plataformas virtuais.  É uma grande percentagem […]

Por Dra. Ana Paula Siqueira para o jornal eletrônico do SIEEESP Um dos temas mais sensíveis no ambiente escolar são os casos que envolvem estudantes em nudes. A experiência judicial demonstra que tais situações, muitas vezes, envolvem o bullying e a pornografia de vingança, na maioria dos casos contra a figura feminina, enquadrando os fatos […]

Por Dra. Ana Paula Siqueira para o jornal eletrônico do SIEEESP As redes sociais, hoje usadas dentro e fora do ambiente escolar, possuem suas políticas de privacidade e termos de uso. Por isso, antes de fazer cadastros, é necessário que todos, especialmente alunos e seus responsáveis, leiam com atenção esses contratos eletrônicos, para não infringir […]

Especialista em Direito Digital, a advogada Ana Paula Siqueira explica que alertas sobre a nova plataforma foram feitos em julho A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou a fiscalização das atividades da rede social Threads, de propriedade da Meta, mesmo grupo do Instagram e do Facebook. O objetivo é acompanhar se a nova […]

Estudante foi ferida com faca por colega em São Mateus Uma estudante foi ferida com uma facada por um colega de colégio, na manhã de 31 de julho, na Escola Municipal Rodrigo de Mello Franco de Andrade, em São Mateus. De acordo com as informações da Guarda Civil Metropolitana, a vítima, de 14 anos, e […]

Especialista Ana Paula Siqueira mostra sete passos de como se defender. O descuido no estabelecimento de um firewall adequado para a defesa do sistema de rede levou a 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina a manter uma decisão que atribui a culpa a duas empresas por um ataque cibernético. A invasão do […]

Em poucos meses, atual gestão do MEC – uma das Pastas mais importantes e bem financiadas – coleciona polêmicas e exonerações  Na quarta-feira, 20, o Ministério da Educação (MEC) deu seu primeiro passo para interceder na educação do País ao criar uma comissão para avaliar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. […]

Por Dra. Ana Paula Siqueira para a revista Escola Particular. Com placar apertado, por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o corte etário de 6 anos para ingresso respectivamente, na educação infantil e no ensino fundamental. Os Ministros ainda decidiram, por maioria, que a idade precisa estar completa […]

Artigo publicado nos jornais:Estado de Minas, Jornal da Cidade/ Bauru e O Noroeste  No dia 31 de maio de 2019, discentes da Escola Estadual Maria de Lourdes Teixeira em Carapicuíba, na Grande São Paulo, arremessaram livros em uma professora, jogaram carteiras, vandalizaram a sala de aula e gravaram as imagens com um celular, conforme consta […]