O Telegram não funciona mais?

12/01/2023 Cidadania digital, Segurança de informação

Moraes decidiu que plataformas e provedores de internet não permitam o funcionamento do Telegram em todo o país. 

O Telegram não possui representante legal no Brasil, até o presente momento.

Em sua apresentação à Suprema corte, a PF declarou que o Telegram e outros aplicativos são notórios por seu comportamento não cooperativo com as autoridades judiciais e policiais em vários países.

No âmbito da Justiça Federal, cabe destacar que o Telegram não cumpriu inúmeras decisões judiciais em outros processos do meu relatório, nos quais a disseminação de notícias fraudulentas (fake news) é objeto de investigação”, escreve o Ministro na sua decisão.

Há dois meses, o jornal Financial Times afirmou que o Telegram havia se tornado um bastião da desinformação pró-Bolsonaro.

Em sua decisão, Moraes cita uma reportagem de televisão em que José Milagre, presidente do instituto de Defesa do cidadão na internet aponta que o Telegram tem sido considerado um vilão da justiça brasileira por não cumprir de fato ordens judiciais.

Nesse sentido, Moraes lembra que em outras ocasiões pediu à plataforma o banimento de contas que circulavam notícias falsos, o que não aconteceu e acredita que o Telegram “em todas essas ocasiões não cumpriu a ordem do juiz em total desacato ao judiciário brasileiro.

Em conclusão, escreveu: “Adiante o exposto, decidido pela suspensão total e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, devendo o presidente da agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, ser intimado, pessoal e imediatamente., para que adote de imediato todas as providências necessárias à efetividade da medida comunicando-a a este juízo, no prazo máximo de 24 horas.”

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Segredo de Justiça no caso

A Anatel indicou que “neste assunto, a agência Nacional de Telecomunicação informa que foi presidida pelo Tribunal Federal (STF), em julgamento que ocorre em sigilo, e tem previsto a transmissão imediata de a sentença judicial”. 

Fonte: https://www.telesintese.com.br/telegram-e-bloqueado-no-brasil-por-ordem-do-stf/