Os últimos meses estão gerando muitas mudanças no Brasil e em todo o mundo, por causa da pandemia do coronavírus. Grandes empresas, pequenos negócios, órgãos públicos, igrejas e instituições de ensino tiveram que se adaptar a uma nova realidade. As …
O uso da internet cresce cada vez mais globalmente e o mundo virtual chega a se confundir com o mundo real. E, esse novo mundo, o digital, muitas vezes parece uma “terra sem lei”, onde pode-se fazer qualquer coisa sem …
Você faz parte de algum grupo de WhastaApp? É administrador de algum? Sabia que os administradores de grupos de WhatsApp são civilmente responsáveis por ofensas feitas por membros, caso não ajam para impedi-las ou coibi-las? Isso mesmo. Esse foi o …
Você utiliza ou já utilizou o login e a senha do seu amigo ou colega de trabalho ou de faculdade? Sabia que mesmo que seja com a permissão dele isso não é recomendado e é crime de falsa identidade, previsto …
O bullying tornou-se um problema de saúde pública e traz muitas consequências para a vida de crianças e adolescentes, principalmente no âmbito escolar. E, em muitos casos as agressões ultrapassam os muros das escolas e se manifestam no meio digital, …
No Brasil, para que os sorteios sejam feitos de acordo com as regras de compliance digital, é necessário obter uma autorização antes mesmo de aprender como fazer sorteios nas redes sociais. As disposições legais sobre o tema estão principalmente nas …
Como já explicado em um artigo aqui do blog, compliance digital são protocolos e práticas de segurança que empresas públicas ou privadas utilizam para proteger dados de usuários e outras informações privadas de possíveis ataques cibernéticos. E, os protocolos de …
Em dias de grande inclusão digital, principalmente entre crianças e adolescentes neste momento em que as aulas são online em razão do Covid 19, é crescente também o número de casos de cyberbullying. A intimidação sistemática virtual, também conhecida como …
Ao menos dez artigos do Código Penal podem ser violados pela simples má utilização da internet por crianças e adolescentes. Se adicionados outros dispositivos previstos pelo Código Civil, Lei de Propriedade Industrial, Lei Autoral, Lei do Software e principalmente, a …
Em 30 de junho de 2017, o parlamento alemão aprovou o projeto de lei que prevê multas e sanções para as redes sociais que não retiram, com brevidade, conteúdo relativo aos discursos de ódio e notícias falsas. A medida impõe …